CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DOCUMENTOS HISTÓRICOS
CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Projecto do codigo civil da Republica dos Estados Unidos do Brazil http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242342
Código civil brasileiro: trabalhos relativos à sua elaboração http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/14356
v. 1. Observações de Clovis Bevilaqua. Projecto primitivo. Actas da commissão revisora. Mensagem do Presidente da República. Exposição de motivos. Projecto revisto -- v. 2. Modificações no regimento da Camara. Pareceres de faculdades de direito, de tribunaes dos estados, de jurisconsultos e de membros do Instituto dos Advogados. Actas das reuniões da commissão especial do Instituto dos Advogados. Respostas do autor do projecto de Clovis Bevilaqua. Emendas enviadas a Mesa da Camara. Nomeação da primeira commissão especial. Trabalhos preliminares da commissão. Pareceres parciaes dos membros da commissão -- v. 3. Discussão e votação, na commissão especial, do título preliminar e da parte geral : arts. 1 a 217. Discussão da parte especial : arts. 218 a 1227.
Memória legislativa do Código Civil http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242712
Anexos à réplica v.29 t.4
http://www.stf.jus.br/bibliotecadigital/RuiBarbosa/37958/pdf/37958.pdf
Código civil: parecer jurídico / Rui Barbosa
http://www.stf.jus.br/bibliotecadigital/RuiBarbosa/16577/pdf/16577.pdf
Parecer sôbre a redação do código civil / Rui Barbosa
http://www.stf.jus.br/bibliotecadigital/RuiBarbosa/5338/pdf/5338.pdf
Notícias da época do CC/16 podem ser consultadas na Hemeroteca Digital Brasileira, da Biblioteca Nacional (http://hemerotecadigital.bn.br/) ou no catálogo da Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI (http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/).
A RVBI, composta por 12 bibliotecas do Distrito Federal, disponibiliza majoritariamente apenas referências bibliográficas, não trazendo o texto completo dos documentos.
Dessa forma, os registros recuperados após a pesquisa e pertencentes ao acervo da Biblioteca do Senado somente poderão ser obtidos mediante consulta pessoal ou realização de cópias.